Se é trabalhador transfronteiriço, o limiar dos 90 % é uma noção-chave: determina se pode ser equiparado a um residente luxemburguês do ponto de vista fiscal e, portanto, aceder a certas deduções.
O princípio
Pode requerer a equiparação a residente se pelo menos 90 % dos seus rendimentos mundiais forem tributáveis no Luxemburgo. Existem certas regras específicas consoante o seu país de residência (aplicam-se, por exemplo, disposições específicas aos residentes belgas).
A equiparação abre o acesso às mesmas deduções que um residente (previdência, saldo em dívida, juros…). Isso pode alterar o resultado da sua declaração — sem garantia de valores: tudo depende da sua situação.
Como se calcula este limiar?
Compara-se a parte dos seus rendimentos tributáveis no Luxemburgo com o total dos seus rendimentos. O cálculo tem em conta o seu agregado e regras técnicas precisas. É exatamente o tipo de verificação que fazemos em conjunto: mais vale confirmar a sua elegibilidade antes de submeter.
E se não o atingir?
Sem equiparação, continua a ser tributado sobre os seus rendimentos luxemburgueses segundo outras modalidades. Explicamos-lhe as suas opções concretas consoante o seu país de residência.
Informações gerais, sob reserva das condições legais e contratuais e da sua situação pessoal; a confirmar junto da ACD ou de um profissional habilitado.